Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação de Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Escola Municipal de Plataforma (Rua Úrsula Catarino).
Indica ao Exm° Sr. Governador, a necessidade de aquisição e distribuição de tablets e pacote de dados para alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, objetivando a garantia de acesso ao conteúdo programático e ao Ensino para os discentes.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, a necessidade de aquisição e distribuição de tablets e pacote de dados para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, objetivando a garantia de acesso ao conteúdo programático e ao Ensino para os discentes.
Cria o Programa Hortas Escolares, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas que deverão ser implementadas nas escolas Públicas e Privadas do Município de Salvador, e da outras providências.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre revalidação do cartão de Meia Passagem Estudantil na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão das noções básicas de direito e cidadania como matéria extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino, privilegiando noções acerca dos Direitos das crianças e adolescentes, noções básicas sobre o direito do consumidor, as formas de acesso à justiça, noções básicas de direito civil e noções básicas de direito constitucional.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Salvador a Semana Municipal de estímulo à escrita e a leitura infantil e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto EM FORMA com aulas virtuais de Educação Física para alunos da rede municipal de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que suste os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, notadamente no que diz respeito às datas de aplicação Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no formato impresso e digital.
Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino.
Aplausos à pesquisa que sequenciou o novo Coronavírus em 48 horas após a identificação do primeiro caso no Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise adotar métodos de educação a distância, seja pela internet, por canal de TV aberto, bem como outros métodos que poderão ser implementados na rede pública municipal, nesse período de isolamento social causada pela COVID 19, afim de atenuar os prejuízos na aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de Salvador, causados pelo Coronavírus.
Indica ao Exm° Sr. Governador, a garantia da continuidade do contrato de trabalho dos profissionais terceirizados que atuam na Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito de Salvador, a necessidade de capacitação dos Professores do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Ensino para formação de habilidades e competências para a oferta do ensino em EAD.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do canal 61.4 da Câmara Municipal de Salvador, para transmitir conteúdos educacionais relativos à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais e à Educação de Jovens e Adultos, em consonância com as Referências Curriculares Municipais, com fito na promoção da continuidade do ensino-aprendizagem, de modo que os alunos da rede pública municipal de ensino não fiquem totalmente afastados dos referidos conteúdos, durante o fechamento das escolas por causa da pandemia do coronavírus
Dispõe sobre a redução proporcional do valor das mensalidades escolares em toda a rede privada de ensino, enquanto durarem as medidas temporárias de isolamento social por consequência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19).
Repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 09 de março de 2020, que alterou, de forma negligente, processos em curso de concessão de bolsas para pesquisa acadêmica em universidades de todo o País.