Projetos e leis
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Dispõe sobre a implantação de sistema tecnológico de monitoramento de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online na Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online na Rede Estadual de Ensino.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Salvador.
Repúdio a retomada da greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Aplauso aos 218 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA), celebrando seu protagonismo histórico como a primeira escola médica do Brasil e sua excelência contínua no ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.
Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino.
Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador.
Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador.
Aplausos ao senhor Wesley de Jesus, estudante oriundo da rede pública de ensino, filho de pedreiro e doméstica, que obteve o 1º lugar no processo seletivo do curso de Medicina na USP, campus de Ribeirão Preto
Aplauso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, pela conquista da Nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021 2024), marco histórico de excelência acadêmica na pós-graduação em Direito.
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador que desenvolva um estudo de viabilidade para a criação e implementação de uma creche na região do Centro, que acolherá filhos de servidores públicos municipais, com idade entre quatro meses e dois anos, enquanto os pais enfrentam a jornada de trabalho.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Estudante e debater o papel do movimento estudantil na defesa da educação pública e da democracia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Escola Ativa, estimulando os alunos a realizarem exercícios físicos leves, sob orientação de professores e profissionais da área de educação física.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Projeto Vida Saudável, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover palestras e atividades sobre alimentação equilibrada, saúde mental e bem-estar, incentivando hábitos saudáveis entre os estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação na cidade.