Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de Saúde e de Educação do Município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, e dá outras providências
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia- AEEC.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de incentivo à Paz entre as torcidas do futebol nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que institua o ''Projeto de Apoio Psicopedagógico na Escola'',
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.
Dispõe sobre a exigência de diploma em curso superior de jornalismo nos concursos públicos realizados na administração pública municipal de Salvador, na forma que especifica, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Programa Parceiros do CCZ , cujo objetivo será receber estudantes da rede pública municipal para conhecer o trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses.
Aplausos pela realização da 11° Bienal da UNE União Nacional dos Estudantes.
Obriga a inclusão e reserva de vaga na rede pública e privada de educação no município de Salvador para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista, e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.
Concedo Utilidade Publica Municipal a Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.
Indica ao Exmo. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Contemporânea no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a escola, hoje desativada, a qual será reformada na localidade de Porto Santos, passe a se chamar Escola Bernadina Lima Lisboa.
Declara a utilidade pública municipal do Centro Educacional de Ação Social, Cultural e Ambiental Núcleo 21 em Cena.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Financeira na programação pedagógica de ensino das escolas municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que formule decreto executivo competente à garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação municipal
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que formule decreto executivo competente á garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação estadual.
Institui, a semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município de salvador.