Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, nos horários de atendimento de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a meia tarifa no sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município de Salvador aos sábados e domingos, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes complementares para o tratamento de usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Aplauso à Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, pelo seu fundamental trabalho na proteção do patrimônio e na segurança dos espaços públicos da nossa capital.
Aplausos à recente fundação do Partido Missão, após a coleta de mais de 547 mil assinaturas de apoio em todo o Brasil.
Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito
Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.
Aplauso a Dom Gabriel dos Santos Filho, por sua ordenação episcopal e início do ministério como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.
Aplauso à Rede de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelos seus 30 anos de serviços ágeis, eficientes e cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública e tendo Salvador como berço de inovação estatal.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca
Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.