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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 403/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, nos horários de atendimento de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Parecerúltimo passo em 31/03/2026
PLE 402/2025Projeto de Lei

Institui a meia tarifa no sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município de Salvador aos sábados e domingos, e dá outras providências

Beca (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 401/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes complementares para o tratamento de usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no Município de Salvador e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 400/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 399/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
REP 268/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 267/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 193/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 192/2025Mocao

Aplauso à Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, pelo seu fundamental trabalho na proteção do patrimônio e na segurança dos espaços públicos da nossa capital.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 191/2025Mocao

Aplausos à recente fundação do Partido Missão, após a coleta de mais de 547 mil assinaturas de apoio em todo o Brasil.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 190/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 189/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 188/2025Mocao

Aplauso a Dom Gabriel dos Santos Filho, por sua ordenação episcopal e início do ministério como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 187/2025Mocao

Aplauso à Rede de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelos seus 30 anos de serviços ágeis, eficientes e cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública e tendo Salvador como berço de inovação estatal.

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PRE 95/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.

Mesa Executiva

Resolução nº 3540/2026último passo em 02/06/2026
PRE 94/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.

Mesa Executiva

Resolução nº 3527/2026último passo em 02/06/2026
PRE 93/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3526/2026último passo em 02/06/2026
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
PRE 91/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Resolução nº 3524/2026último passo em 02/06/2026
PRE 90/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3523/2026último passo em 02/06/2026