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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 365/2025Projeto de Lei

Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 364/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Lei nº 9975/2026último passo em 13/04/2026
REP 262/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 261/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 260/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 259/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 9h às 12h.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 159/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), pela realização do 1º Fórum de Orquestras Sinfônicas, promovido em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 158/2025Mocao

Aplauso ao Artelligent Festival Internacional de Arte e Inteligência Artificial, pela realização de sua primeira edição no Brasil, sediada em Salvador entre os dias 29 de agosto e 30 de novembro de 2025, na Caixa Cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 157/2025Mocao

Aplauso ao Departamento de Promoção Social (DPS) da Polícia Militar da Bahia, pela realização de ações no Departamento de Pessoal, nos Barris, em Salvador, com o objetivo de discutir formas de melhorar o atendimento psicológico dentro da corporação e destacar a importância desse serviço para os profissionais de segurança.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 156/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do escritor, cronista e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, ocorrido na madrugada de sábado, dia 30 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 155/2025Mocao

Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 154/2025Mocao

Aplauso à IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, por seu papel estratégico no fortalecimento da democracia participativa e na construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 153/2025Mocao

Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 397/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à instituição do benefício do Passe Livre no sistema de transporte público coletivo para lactantes em acompanhamento de saúde pós-parto e para doadoras de leite humano no Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 396/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que implemente o Concurso Público Unificado da Bahia, visando reunir as seleções públicas de todos os órgãos estaduais em apenas um certame.

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 395/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que implemente o Concurso Público Unificado de Salvador, visando reunir as seleções públicas de todos os órgãos municipais em apenas um certame.

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 394/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma pista de automobilismo em Salvador, com estrutura adequada para treinos, competições e eventos esportivos, incluindo áreas específicas para a prática segura do drift, promovendo a modalidade como vetor de inclusão social, fomento ao turismo, estímulo à juventude, fortalecimento da economia criativa e desenvolvimento esportivo da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 393/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promova a criação, implementação e divulgação de um Canal Digital de Acolhimento Psicológico 24 horas, integrado aos sites e aplicativos oficiais do Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 392/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no município de Salvador, funcionando de forma semelhante aos programas já existentes de atendimento itinerante em saúde.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 391/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Qualificação e Sensibilização dos Servidores Municipais no Trato com Pessoas Neurodivergentes e seus Familiares.

Felipe Santana (PSD) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026