Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso à Associação de Procuradores Municipais de Salvador (APMS) pela Realização do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM), em Salvador.
Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.
Aplauso ao Hospital Juliano Moreira (HJM) pela realização do seminário Gênero, Sexualidade e Saúde Mental , ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, no auditório da instituição, reunindo profissionais, pesquisadores e estudantes comprometidos com a construção de uma saúde mental humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
Aplauso ao Programa Setembro Verde, pelas ações de conscientização e incentivo à doação de órgãos realizadas em Salvador e em todo o Estado da Bahia.
Institui a obrigatoriedade da instalação de pontos de carregamento de aparelhos celulares nos vagões do sistema de metrô do Município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de passagem gratuita para vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Salvador.
Aplauso à equipe de Nefrologia do Hospital Ana Nery (HAN), pelo reconhecimento científico internacional alcançado com a apresentação de pesquisas que reforçam a relevância da diálise peritoneal como estratégia terapêutica em pacientes com disfunção cardíaca e renal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de alteração do horário de funcionamento das Zonas de estacionamento rotativo (Zona Azul), passando a vigorar das 08:00h às 20:00h, nos locais em que atualmente se aplica a regulamentação.
Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS - Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos técnicos para realização da Semana Municipal de Jogos Esportivos da Terceira Idade.
Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Salvador por meio dos Digitais Influencers.
Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizarem afogamentos nas praias do Município de Salvador
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelo Poder Executivo Municipal, de sistema informatizado de acesso livre que possibilite o cálculo e a simulação de taxas e tributos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na cobrança e destinação da taxa de serviço (gorjeta) nos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Ocupacional Itinerante destinado aos agentes de limpeza urbana do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de formação continuada aos profissionais de apoio escolar - Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento Pós-Acidente com Materiais Perfurocortantes destinado aos agentes de limpeza urbana do município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A SÍNDROME DO OLHO SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.