Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saúde dos trabalhadores do sistema de transporte público coletivo do Município de Salvador.
Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.
Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.
Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.
Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Operacional, Estande de Tiros, para manuseio e treinamento com armas de fogo da Guarda Civil Municipal de Salvador, destinado à qualificação técnica contínua dos(as) agentes, com observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação de segurança vigente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Estadual.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.
Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Carteirinha Municipal de Identificação do Tipo Sanguíneo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè
Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.
Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.
Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.
Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.
Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela Realização do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão com o Tema Imaginar Futuros: Desafios da Emergência Climática .