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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 383/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 16/09/2025
PLE 382/2025Projeto de Lei

Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saúde dos trabalhadores do sistema de transporte público coletivo do Município de Salvador.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9977/2026último passo em 13/04/2026
MOC 174/2025Mocao

Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 173/2025Mocao

Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 172/2025Mocao

Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 171/2025Mocao

Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PIN 403/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Operacional, Estande de Tiros, para manuseio e treinamento com armas de fogo da Guarda Civil Municipal de Salvador, destinado à qualificação técnica contínua dos(as) agentes, com observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação de segurança vigente.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 402/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Estadual.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 381/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9976/2026último passo em 13/04/2026
PLE 380/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 16/09/2025
PLE 379/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2026
PLE 378/2025Projeto de Lei

Institui a Carteirinha Municipal de Identificação do Tipo Sanguíneo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 377/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Aguardando Parecerúltimo passo em 24/03/2026
REP 263/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 170/2025Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 169/2025Mocao

Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 168/2025Mocao

Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 167/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Expedidoúltimo passo em 31/03/2026
MOC 166/2025Mocao

Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 11/09/2025
MOC 165/2025Mocao

Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela Realização do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão com o Tema Imaginar Futuros: Desafios da Emergência Climática .

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026