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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 407/2025Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um projeto de Lei, estabelecendo regras rigorosas quanto as ofertas de crédito consignado por telemarketing ou outro meio, visando coibir o assédio a idosos e aposentados, incluindo limitações de horário, necessidade de consentimento expresso e penalidades severas para o descumprimento.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 406/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis,a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS QUE DISENSEM ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 405/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que, por meio dos órgãos competentes, seja instituído um Programa Municipal Unificado de Estágios, destinado a estudantes de nível médio, técnico, superior e de pós-graduação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, com a finalidade de promover a inserção de jovens nas funções da Administração Pública Municipal.

Sandro Filho (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PLE 387/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Salvador e dá outras providências

Beca (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 386/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos caminhões de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências

Beca (Republicanos) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
PLE 385/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Lei nº 9978/2026último passo em 13/04/2026
REP 266/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 264/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 180/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Bíblia Católica, celebrado no dia 30 de setembro, data instituída para homenagear a Palavra de Deus como fonte de fé, esperança e orientação para a vida cristã.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 179/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial da Doação de Órgãos.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 178/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Rádio

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 177/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Democracia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 176/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PRE 89/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3522/2026último passo em 02/06/2026
PRE 88/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3521/2026último passo em 02/06/2026
PRE 87/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3520/2026último passo em 02/06/2026
MOC 175/2025Mocao

Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 404/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e à Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Emergencial de Apoio às UPAs, com a disponibilização de Unidades Móveis de Saúde estrategicamente estacionadas em áreas de maior demanda, destinadas ao atendimento de casos de baixa complexidade, de forma a reduzir a sobrecarga das UPAs e melhorar o fluxo de pacientes.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 384/2025Projeto de Lei

Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Lei nº 10007/2026último passo em 17/08/2026