Projetos e leis
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Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um projeto de Lei, estabelecendo regras rigorosas quanto as ofertas de crédito consignado por telemarketing ou outro meio, visando coibir o assédio a idosos e aposentados, incluindo limitações de horário, necessidade de consentimento expresso e penalidades severas para o descumprimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis,a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS QUE DISENSEM ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que, por meio dos órgãos competentes, seja instituído um Programa Municipal Unificado de Estágios, destinado a estudantes de nível médio, técnico, superior e de pós-graduação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, com a finalidade de promover a inserção de jovens nas funções da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos caminhões de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.
Aplausos pelo Dia da Bíblia Católica, celebrado no dia 30 de setembro, data instituída para homenagear a Palavra de Deus como fonte de fé, esperança e orientação para a vida cristã.
Aplausos pelo Dia Mundial da Doação de Órgãos.
Aplausos pelo Dia do Rádio
Aplausos pelo Dia Internacional da Democracia.
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e à Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Emergencial de Apoio às UPAs, com a disponibilização de Unidades Móveis de Saúde estrategicamente estacionadas em áreas de maior demanda, destinadas ao atendimento de casos de baixa complexidade, de forma a reduzir a sobrecarga das UPAs e melhorar o fluxo de pacientes.
Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador