Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem os seus serviços no município do Salvador manterem em funcionamento um escritório físico no município.
Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município do Salvador.
Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em comemoração ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.
Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador.
Repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, durante evento realizado no município de Sorocaba- SP, em 21 de agosto de 2025
Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.
Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO MARIA CELESTE LUGAR DE ACOLHIMENTO.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.
Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.
Aplauso ao Bahia Export 2025, pela consolidação como maior fórum de logística e infraestrutura da Bahia.
Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia
Pesar pelo falecimento de Antônio Bispo dos Santos, carinhosamente conhecido como Seu Tonhão , ocorrido na manhã do dia 23 de agosto de 2025.
Aplausos em memória e reconhecimento à vida e à trajetória de luta de Célio Maranhão, engenheiro, militante histórico, educador popular e referência nas lutas democráticas e sociais do Brasil.