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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 145/2025Mocao

Aplausos para a comunidade de Neves em Ilha de Maré por manter viva a cultura secular da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Neves. As comemorações ocorridas no mês de agosto são marcadas pela espiritualidade, oração, celebrações e confraternização comunitária que fortalecem a fé, a esperança e a luta da comunidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
PIN 380/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR), a interdição das 5h às 8h, aos sábados e domingos de vias que sirvam para atividades físicas, no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 379/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine, por meio da Secretaria da Saúde (SESAB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), a adoção de providências administrativas visando à regulamentação de programa que possibilite ao condutor autuado converter o valor pecuniário de multas de trânsito em doações de sangue no HEMOBA, respeitadas as normas técnicas da instituição e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 353/2025Projeto de Lei

Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 352/2025Projeto de Lei

Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 01/09/2025
PRE 82/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3506/2025último passo em 24/04/2026
PLE 351/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do Município de Salvador-Ba, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 26/05/2026
PLE 350/2025Projeto de Lei

Institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Lei nº 10013/2026último passo em 17/08/2026
PLE 349/2025Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.788/2024, que institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do Município de Salvador, para dispor sobre a inclusão de medidas específicas para o combate à cultura do crime organizado e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9902/2025último passo em 23/04/2026
PLE 348/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição para a compra de produtos, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Lei nº 9973/2026último passo em 13/04/2026
PLE 347/2025Projeto de Lei

Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Lei nº 9901/2025último passo em 23/04/2026
PLE 346/2025Projeto de Lei

Reconhece oficialmente a corrida de rua como prática esportiva urbana no Município de Salvador e garante aos seus praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos assegurados aos ciclistas, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 28/05/2026
MOC 144/2025Mocao

Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela campanha Meu Pai Tem Nome .

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 142/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PRE 81/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3505/2025último passo em 24/04/2026
PIN 378/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 377/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, no âmbito da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), adote providências para: Desvincular a Ilha de Maré, a Ilha de Bom Jesus dos Passos e a Ilha dos Frades da Oficina de Participação Social da Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, assegurando que cada uma dessas ilhas tenha oficinas específicas e territorializadas, em reconhecimento às suas particularidades econômicas, sociais, culturais e territoriais, bem como à sua condição de comunidades tradicionais.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 375/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026