Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Help
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de promover melhorias nas acomodações destinadas aos acompanhantes na unidades de saúde pública municipais, de modo a garantir uma acomodação mais adequada e confortável para esses acompanhantes durante o período de permanência nas unidades.
Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Salvador mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal do Acompanhante da Pessoa com Deficiência e a extensão do benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a seus acompanhantes, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães Carentes do Bairro de Jardim Cruzeiro.
Declara a Utilidade Pública Municipal da CASA DA CRIANÇA BEZERRA DE MENEZES.
Aplausos ao Comandante do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel - BPATAMO, em reconhecimento ao seu histórico de dedicação, competência e compromisso com a Segurança Pública.
Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.
Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de Pontos de Atendimento Especializado nas Prefeituras-Bairro do município de Salvador, com a finalidade de acolher e atender, de forma humanizada, pessoas LGBTQIAPN+ que estejam sob ameaça ou tenham sido vítimas de violência, garantindo apoio psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos adequados por meio de uma rede articulada de proteção social.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Promoção de Direitos e Oportunidades para a Comunidade LGBTQIAPN+ no Serviço Público Municipal de Salvador.
Ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha Educativa de Primeiros Socorros em caso de Acidentes com Fogos de Artifício, com o objetivo de orientar a população sobre como agir em situações emergenciais, promover a prevenção de acidentes e garantir uma celebração de São João mais segura para todos os soteropolitanos.
Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgação de atividades pedagógicas exitosas desenvolvidas nas escolas públicas e privadas do Município de Salvador, com reconhecimento dos profissionais responsáveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos relatórios gerenciais de custos do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Salvador, no site eletrônico oficial das empresas concessionárias do sistema de transporte, e dá outras providências.
Institui o DIA CLOVIS MOURA no calendário oficial da cidade de Salvador e dá outras providências.