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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 226/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 225/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 224/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 107/2025Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PRE 66/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3495/2025último passo em 14/04/2026
PRE 65/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .

Alex Alemão (DC) · Honraria

Resolução nº 3494/2025último passo em 14/04/2026
PIN 275/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos para os motoboys de delivery, em atendimento ao público, comunicação e postura profissional.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 274/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo Sr Prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo, público, para adolescentes, do sexo feminino, grávidas no município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 273/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos críticos e proceda à instalação de tachas refletivas nos locais apropriados, promovendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 272/2025Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 233/2025Projeto de Lei

Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 232/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9919/2025último passo em 23/04/2026
PLE 231/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 230/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 229/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Domingos Rabelo, a via de ligação entre a Av. Porto dos Mastros e a Vila União hoje denominada 1ª e 2ª travessa Domingos Rabelo, na Ribeira

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PIN 271/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 270/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de espaços de acolhimento emergencial para animais de rua durante os festejos juninos em Salvador, nas proximidades de locais onde ocorrerão eventos promovidos, apoiados ou financiados pela Prefeitura, com a finalidade de oferecer abrigo, proteção contra ruídos, cuidados básicos e segurança aos animais em situação de vulnerabilidade durante as festividades.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 269/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 268/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do Programa de Intercâmbio Antirracista nas Escolas Municipais de Salvador, voltado para estudantes e professores do ensino fundamental II.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 228/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Antirracista , com foco na promoção da igualdade racial, da cidadania e no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026