Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos para os motoboys de delivery, em atendimento ao público, comunicação e postura profissional.
Ao Exmo Sr Prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo, público, para adolescentes, do sexo feminino, grávidas no município de Salvador, e dá outras providências.
INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos críticos e proceda à instalação de tachas refletivas nos locais apropriados, promovendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador.
Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade
Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências.
Denomina de Rua Domingos Rabelo, a via de ligação entre a Av. Porto dos Mastros e a Vila União hoje denominada 1ª e 2ª travessa Domingos Rabelo, na Ribeira
ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de espaços de acolhimento emergencial para animais de rua durante os festejos juninos em Salvador, nas proximidades de locais onde ocorrerão eventos promovidos, apoiados ou financiados pela Prefeitura, com a finalidade de oferecer abrigo, proteção contra ruídos, cuidados básicos e segurança aos animais em situação de vulnerabilidade durante as festividades.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do Programa de Intercâmbio Antirracista nas Escolas Municipais de Salvador, voltado para estudantes e professores do ensino fundamental II.
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Antirracista , com foco na promoção da igualdade racial, da cidadania e no enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, e dá outras providências.