Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 212/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Salvador Imobiliário Global, destinado à atração de investimento estrangeiro no mercado imobiliário de salvador, e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 211/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulação do uso de tecnologias de reconhecimento facial no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Lei nº 9926/2026último passo em 02/02/2026
PLE 210/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal para os vendedores ambulantes, que trabalham nos circuitos do carnaval de Salvador, durante os dias do carnaval e do pré-carnaval.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Redistribuidoúltimo passo em 16/04/2026
PLE 209/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PRE 61/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3493/2026último passo em 16/07/2026
PIN 253/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 252/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que incentive, junto aos municípios baianos, a criação de plataformas digitais de agenda cultural, com base em um modelo padrão elaborado pelo Governo do Estado, de fácil navegação, com acesso público e amplamente divulgado.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 251/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade da criação de uma plataforma online municipal de agenda cultural, com acesso público, de fácil navegação e amplamente divulgada à população

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 250/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 249/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador, Jeronimo Rodrigues, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 248/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 247/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador, Jeronimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 246/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um espaço público com bicicletas geradoras de energia, com o objetivo de incentivar a qualidade de vida, a prática de atividades físicas e o desenvolvimento sustentável no município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 221/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 220/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 219/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da TV Educativa da Bahia TVE, emissora de televisão pública do Estado da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 218/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 208/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Lei nº 9888/2025último passo em 23/04/2026
PLE 207/2025Projeto de Lei

Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/06/2025
PLE 206/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026