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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 89/2025Mocao

Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 88/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 87/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 46/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3476/2025último passo em 29/09/2025
RUP 15/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Remo Salvador - ARS

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 86/2025Mocao

Aplausos a Unijorge pelo importante papel desempenhado no processo de revitalização do bairro do Comércio, em Salvador. Por meio de ações inovadoras, projetos de extensão, eventos comunitários e parcerias estratégicas, a instituição tem contribuído significativamente para a valorização social, cultural e econômica da região.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 222/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine as Prefeituras-Bairro, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), a organização de uma força-tarefa com o objetivo de identificar, orientar e prestar auxilio as vitimas de cobranças indevidas ou não autorizadas sobre beneficios previdenciários no municipio de Salvador.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 221/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilidade técnica para criação de um Polo de Cinema em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 220/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 219/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Cidade do Automóvel: Um Centro para Revendas de Carros Usados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 218/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 161/2025Projeto de Lei

Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da cidade de Salvador, em consonância com o previsto no $1º, do art. 5º da Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Meio Ambiente

Aguardando Parecerúltimo passo em 03/06/2026
PIN 217/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 216/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e o reforço da presença da Guarda Municipal na região, com o objetivo de preservar o patrimônio cultural, garantir a segurança de visitantes e fomentar o turismo religioso na cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 215/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie um Grupamento da Guarda Municipal, denominado Guarda Municipal Marítima, para atuar na fiscalização e proteção ambiental das áreas costeiras e aquáticas do município, com foco no combate à pesca predatória, à poluição sonora e na segurança pública, em integração com a Capitania dos Portos da Bahia, a COPPA, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos competentes.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 214/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente amplamente o programa bilíngue nas escolas municipais, objetivando, além da instrução da língua materna, o ensino dos idiomas inglês, espanhol e/ou Libras.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 213/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal com o objetivo de garantir transporte gratuito e digno a familiares e amigos de pessoas falecidas que necessitem se deslocar para velórios e enterros realizados em cemitérios públicos da cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 212/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine, por meio dos órgãos competentes, a adoção de providências administrativas visando à elaboração e implementação de normas de conduta e programas de capacitação continuada para motoristas do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de garantir respeito, atendimento humanizado e acessibilidade às pessoas idosas.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 160/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o repasse automático de gratificações, gorjetas e taxas de serviço aos profissionais de atendimento em estabelecimentos comerciais do município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 159/2025Projeto de Lei

Estabelece diretrizes para a promoção da Justiça Restaurativa nas escolas públicas do Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Lei nº 9886/2025último passo em 23/04/2026