Projetos e leis
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Aplauso aos 80 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), celebrando oito décadas de dedicação ao cuidado integral dos profissionais do Direito, ao fortalecimento da advocacia e à promoção de uma sociedade pautada no diálogo e na justiça.
Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador.
Moção de Aplauso à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) pelo desenvolvimento de aplicativos que ampliam o acesso da população às informações sobre serviços e equipamentos públicos de Salvador.
Moção de Aplauso à CCR Metrô Bahia pela implementação da operação "Carro para Mulheres" no sistema metroviário de Salvador durante a campanha Agosto Lilás.
Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pelo lançamento do projeto "OAB por Elas: Formação em Ação", em alusão ao Agosto Lilás.
Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pela realização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania na Estação Pirajá.
Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina
Repúdio ao adiamento da licitação do VLT de Salvador.
Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.
Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, como forma de reconhecer a dedicação de milhares de voluntários que, por meio da solidariedade e do compromisso com o próximo, transformam realidades e fortalecem o tecido social brasileiro.
Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importância dos profissionais e instituições que atuam na formação das crianças durante os primeiros anos de vida.
Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.