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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 196/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 195/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a Mulher na Construção Civil no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 194/2025Requerimento Especial

Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 63/2025Mocao

Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 62/2025Mocao

Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 157/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Municipal de Qualificação Digital para Mulheres Negras e Periféricas no Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 156/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 155/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação,

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 117/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município às mulheres vítimas de violência.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Lei nº 9882/2025último passo em 23/04/2026
PLE 116/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação dos agentes de saúde no Município de Salvador para atendimento inclusivo e respeitoso a todos os tipos de famílias, com atenção as necessidades de mães solo e da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 115/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/06/2026
PLE 114/2025Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 113/2025Projeto de Lei

Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
RUP 9/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá CNPJ 32.698.318/0001-84, com sede e foro nesta Capital.

Alex Alemão (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 193/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Centenário de Nengua Guanguacesse, Dona Olga Conceição Cruz, matriarca do Terreiro Bate Folha

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 192/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 10 anos do Iniciativa Negra

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 191/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 190/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 189/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 154/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que conceda isenção do pagamento da taxa para a poda de árvores em terrenos particulares às famílias comprovadamente pobres e aos proprietários de imóveis isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026