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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 23/2025Mocao

Aplauso a Fernanda Torres, Walter Salles e de toda a equipe de artistas, técnicos e funcionários envolvidos na realização da obra "Ainda Estou Aqui .

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 22/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cineasta Cacá Diegues, ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 13/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3443/2025último passo em 14/05/2025
RUP 6/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO MULHERES APOIAM MULHERES, CNPJ 57.274.692/0001-83, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 133/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 21 (vinte e um) anos de fundação da Associação LOBA - Lúpicos Organizados da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2025
REP 132/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 106 anos do Terreiro Tumba Junçara, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 131/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 130/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Estudante, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 129/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, comemorado anualmente no dia 9 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 126/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 125/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal, comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 124/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Baiana de Acarajé, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 123/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Odontólogo, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 122/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 103 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 121/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar os 66 anos do Hospital Humberto Castro Lima - IBOPC, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 120/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas em Salvador e as políticas públicas necessárias para enfrentá-los, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 119/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater estratégias para a redução da violência em Salvador, com foco na segurança comunitária e no acesso a direitos, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 118/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o papel da Guarda Municipal no Sistema Único de Segurança Pública e sua integração com os demais órgãos de segurança, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025