Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 37 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Brasil, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 (oitenta) anos de fundação da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos estudantis e da educação popular.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.
Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.
Dispõe sobre autorização do poder executivo em instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de apoio emocional, psicológico e financeiro às mães que sofrerem a perda gestacional e neonatal no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a inserir na indicação dos assentos preferenciais do transporte público municipal o símbolo do transtorno espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.
Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.
Repúdio ao feminicídio da jovem Ilana Ferreira
Aplauso ao ativista e escritor Marcelo Cerqueira, pelo lançamento do livro "Carnaval de Salvador: Inclusão e Diversidade LGBTQIAPN+ na Folia", ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2025, na Casa do Carnaval, em Salvador.
Aplausos pelo trabalho social realizado pela Casa da Juventude.
Aplausos à Deusa do Ébano 2025, coroada na tradicional Noite da Beleza Negra do Bloco Afro Ilê Aiyê.