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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 138/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 37 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Brasil, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 137/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 (oitenta) anos de fundação da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos estudantis e da educação popular.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 136/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 135/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 134/2025Requerimento Especial

Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 74/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 73/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização do poder executivo em instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Salvador.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PIN 73/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de apoio emocional, psicológico e financeiro às mães que sofrerem a perda gestacional e neonatal no município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 72/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Educação

Lei nº 9943/2026último passo em 08/04/2026
PIN 72/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PLE 71/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a autorização do poder executivo a inserir na indicação dos assentos preferenciais do transporte público municipal o símbolo do transtorno espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 71/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 70/2025Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador a "Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet" e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
PIN 70/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 69/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 68/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
MOC 27/2025Mocao

Repúdio ao feminicídio da jovem Ilana Ferreira

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 25/02/2025
MOC 26/2025Mocao

Aplauso ao ativista e escritor Marcelo Cerqueira, pelo lançamento do livro "Carnaval de Salvador: Inclusão e Diversidade LGBTQIAPN+ na Folia", ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2025, na Casa do Carnaval, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 25/2025Mocao

Aplausos pelo trabalho social realizado pela Casa da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 24/2025Mocao

Aplausos à Deusa do Ébano 2025, coroada na tradicional Noite da Beleza Negra do Bloco Afro Ilê Aiyê.

Isabela Souza (Cidadania) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026