Projetos e leis
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Aplausos à Tradicional Lavagem de Itapuã, uma das manifestações culturais mais significativas da Bahia, que, ano após ano, encanta baianos e visitantes com sua beleza, devoção e força ancestral
Aplauso ao bloco Me Deixe à Vontade , que, mais uma vez, abrilhantará as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, fortalecendo a cultura popular, a diversidade, a acessibilidade e a liberdade de expressão que tornam nossa festa tão singular.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Instaladas em Salvador
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e Valorização dos Profissionais da Saúde.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a serem definidos, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração 217 anos da Faculdade de Medicina da Bahia - UFBA, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Servidor Público, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a adoção de medidas necessárias para a redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis comerciais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que realize a criação da Unidade de Conservação de proteção integral da Serra da Chapadinha em compromisso com o quanto disposto no art. 225 da CF, art. 68 da ADCT/CF, art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), arts. 3º e 6º da Política Estadual sobre Mudança do Clima (Lei 12.050/2011), arts. 2º e 3º da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 11.612/2009).
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito, Sr. Bruno Reis, que institua um Programa Municipal de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado, estruturado em rede intersetorial, construído com participação da sociedade civil.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Arte Urbana PIA Urbano no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval, tanto nos circuitos oficiais quanto em suas imediações.
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP).
Dispõe sobre o direito de toda criança residente do Município de Salvador de ser informada, na primeira consulta realizada no posto de saúde, sobre a creche onde será matriculada, garantindo transparência, planejamento e segurança às famílias.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de um Centro Batistério Público, no Município de Salvador, contendo vestiários, sanitários masculino e feminino, espaço para os assistentes e iluminação adequada, destinado as Instituições Evangélicas do Município de Salvador.
Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração em comemoração aos 73 anos da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, entidade que tem desempenhado papel fundamental na defesa da educação pública de qualidade e na valorização dos profissionais da educação no estado da Bahia, em data e horário a definir.