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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 117/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia da Bíblia, no segundo domingo de dezembro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 116/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar os 79 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 115/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com o símbolo do Cristianismo e a ILUMINAÇÂO DA COR VERDE, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica no último sábado de outubro

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 114/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater os desafios e avanços da Atenção Primária à Saúde em Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 69/2025Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o dia 17 de abril como o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 68/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 67/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.

Cezar Leite (PL) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 67/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada a reforma do monumento Relógio do Sol, localizado no bairro da Boca do Rio, bem como sua realocação para o Parque dos Ventos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 66/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 65/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 09/12/2025
MOC 21/2025Mocao

Aplausos pela realização da quarta edição do projeto Driblando a Fome .

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 12/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3442/2025último passo em 14/05/2025
RUP 5/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requere a Utilidade Pública Municipal da Federação de Skateboard do Estado da Bahia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 4/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, CNPJ: 21.104.003/0001-45, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 113/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 111/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 110/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Estadual da Mulher na Política.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 109/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável

Isabela Souza (Cidadania) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 108/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, comemorado anualmente no dia 4 de novembro.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025