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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 107/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em para a entrega do Prêmio Líder Comunitário, mediante a Resolução Nº 1.991/2010, no dia 5 de maio do presente ano, às 18h.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 106/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Primeiro Emprego para a Juventude.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 105/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 104/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 103/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 102/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 101/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir e celebrar as matrizes do forró, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 100/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 99/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 98/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial da Saúde Mental, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 97/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 36 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 96/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 66/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Fundo Municipal de Perdas e Danos destinado às vítimas de eventos climáticos extremos no município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 65/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Ronda Especial dentro da Guarda Municipal para atender e proteger a população LGBTQIAPN+.

Isabela Souza (Cidadania) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 64/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para cordeiros de trio elétrico durante o Carnaval de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 03/12/2025
PIN 64/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do projeto da criação de um centro de atendimento em Neuropediatria para crianças atípicas, e o estabelecimento de programas de acompanhamento psicológico para pais e cuidadores.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 63/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/08/2026
PIN 63/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 62/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 61/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura no campo de futebol da Rua do Jerez, Sussuarana, CEP 41.213-650, Atrás da Secretaria de Educação no CAB.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025