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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 60/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um programa voltado às startups de impacto social para formularem aplicativos e plataformas que conectem comunidades a serviços essenciais vinculados ao empreendedorismo social.

Roberta Nunes Caires (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 59/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a efetivação da Lei Municipal nº 9.708, de 12 de junho de 2023 por meio da implementação de Ambulatório Municipal de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia com equipe multidisciplinar, garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, com o espaço de reabilitação Clínica da Dor formado por equipe multidisciplinar: médicas/os especializadas/os, fisioterapeutas, fonoaudiólogas/os, terapeutas ocupacionais, psicólogas/os, acupunturistas, enfermeiras/os e nutricionistas.

Hamilton Assis (PSOL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 62/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9962/2026último passo em 13/04/2026
PLE 61/2025Projeto de Lei

Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Lei nº 9995/2026último passo em 14/07/2026
PLE 60/2025Projeto de Lei

Altera a denominação dos logradouros Rua do Tijolo e Travessa do Tijolo, situados no Centro, para Rua Giulia Panchoni Righetto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 59/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Frescobol no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 58/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no município de salvador, e dá outras providências

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 58/2025Projeto de Indicação

Estudo de viabilidade para inserção de no mínimo 50% das bandas a se presentarem nos Carnavais de bairro sejam oriundas do próprio bairro ou da região.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 57/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação de tecnologias de informação e comunicação para a modernização da segurança pública no município de salvador, estabelece diretrizes para a transparência na gestão dos dados e informações produzidos, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PIN 57/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro de Cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 56/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional para pessoas atípicas no município de salvador e dá outras providências

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 02/06/2025
PIN 56/2025Projeto de Indicação

Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma unidade de saúde da família no loteamento Santo Antônio no bairro Cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 55/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PIN 55/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo viabilidade para construção de Academia ao Ar livre no bairro de Cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 54/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP), estabelece suas competências, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2025
PIN 54/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de contenção de encosta no loteamento Santo Antônio, bairro cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 53/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PIN 53/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 52/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação da oferta de transporte público coletivo por ônibus em regiões periféricas do município de salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 52/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro Boca da Mata.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025