Projetos e leis
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Instituí a formalização de parcerias entre o município de salvador e comunidades religiosas para a prevenção ao uso indevido de drogas, a redução de danos, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social de dependentes químicos e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma USF no bairro de Jardim Nova Esperança,
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de faixa exclusiva para motocicletas na avenida Paralela.
Indica o senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de via de ligação do bairro cajazeiras 11 para o bairro cajazeiras 05.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de Academia ao ar livre no bairro de cajazeiras 08.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de novo circuito de Carnaval em Cajazeiras.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a regulamentação e fiscalização das informações divulgadas sobre a qualidade do ar em totens, relógios e painéis eletrônicos instalados na cidade, considerando a inexistência de uma Rede Oficial de Monitoramento da Qualidade do Ar e a inadequação técnica dos dados atualmente apresentados, em desconformidade com a Resolução CONAMA 506/2024.
Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Giovanni Ostiero, educador físico e fisiculturista.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.