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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 51/2025Projeto de Lei

Instituí a formalização de parcerias entre o município de salvador e comunidades religiosas para a prevenção ao uso indevido de drogas, a redução de danos, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social de dependentes químicos e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 18/05/2026
PIN 51/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma USF no bairro de Jardim Nova Esperança,

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 50/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de faixa exclusiva para motocicletas na avenida Paralela.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 49/2025Projeto de Indicação

Indica o senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de via de ligação do bairro cajazeiras 11 para o bairro cajazeiras 05.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 48/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 47/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 46/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 45/2025Projeto de Indicação

Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de Academia ao ar livre no bairro de cajazeiras 08.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 44/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de novo circuito de Carnaval em Cajazeiras.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 43/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a regulamentação e fiscalização das informações divulgadas sobre a qualidade do ar em totens, relógios e painéis eletrônicos instalados na cidade, considerando a inexistência de uma Rede Oficial de Monitoramento da Qualidade do Ar e a inadequação técnica dos dados atualmente apresentados, em desconformidade com a Resolução CONAMA 506/2024.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 20/2025Mocao

Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 95/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 94/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 11/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Giovanni Ostiero, educador físico e fisiculturista.

Mesa Executiva

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PRE 10/2025Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/03/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
PRE 8/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3441/2025último passo em 14/05/2025
PRE 7/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3440/2025último passo em 14/05/2025
RUP 3/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 2/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Grupo Estado Dramático, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 08.890.558/0001-00, com sede e foro nesta Capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026