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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 89/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 88/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 87/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 86/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 84/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 83/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais.

Omar Gordilho (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/03/2025
REP 82/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Comemoração do dia do Exército Brasileiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

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REP 81/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do Munícipio de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 80/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

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REP 79/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 78/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 77/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Estudo e Ampliação da Lei do Passe Livre em Salvador.

Omar Gordilho (PDT)

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REP 76/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 75/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 74/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 73/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 72/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a Recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 71/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Evangélico.

Kenio Rezende (PRD) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 70/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025