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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 33/2025Projeto de Lei

Altera a Lei n.º 9.828, de 1º de janeiro de 2025,que "dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências".

Mesa Executiva

Lei nº 9830/2025último passo em 22/04/2026
PIN 33/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização à templos religiosos com objetivo de previnir acidentes trágicos e garanta a vida e dignidade da pessoa humana.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 32/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que sejam instalados detector de metais nas entradas das Unidades de Saúde.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 17/2025Mocao

Congratulações pelos 200 anos de fundação da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 16/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 15/2025Mocao

Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 6/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3439/2025último passo em 14/05/2025
PRE 5/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3438/2025último passo em 14/05/2025
PRE 4/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3437/2025último passo em 14/05/2025
PRE 3/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3436/2025último passo em 14/05/2025
REP 63/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 62/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 60/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 59/2025Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025 a ser realizada no Plenário Cosme de Farias.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 57/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 55/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Conscientização da Perda Gestacional

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 54/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025