Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baia de Todos-os-Santos e na Orla e investimentos.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Institui a Catraquinha Livre no Município de Salvador, que dispõe sobre a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para crianças que possuem gratuidade no transporte público e estações de transbordo de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a contrução de guarda-corpos na rede Cicloviária da Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como avenida Suburbana.
Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ponto de apoio fixo para os Cordeiros nos circuitos do Carnaval de Salvador do ano 2025, com o fito de proporcionar alimentação, abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que as escolas municipais ofereçam atendimento psicológico individualizado aos alunos órfãos de feminicídio.
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.
Repúdio à falta de fiscalização do IPHAN às condições de uso da Igreja de São Francisco de Assis desta capital.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar do Turismo Religioso.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária