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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 41/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 40/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 39/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 38/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 37/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 36/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 35/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 34/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 33/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 de abril de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 32/2025Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de Down em 19 de março de 2025 das 09h às 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 31/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape em 17 de março de 2025 às 18:00.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 30/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 110 anos de nascimento de Alberto Guerreiro Ramos.

Hamilton Assis (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 12/02/2025
PLE 29/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis no município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Educação

Lei nº 9915/2025último passo em 23/04/2026
REP 29/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 28/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Salvador

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 01/12/2025
REP 28/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
REP 27/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
PIN 26/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HUMANOS PELO SUS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS, desde que o protetor do animal esteja com receita médico veterinária indicando o uso de medicamento humano para o tratamento do animal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
REP 26/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025