Projetos e leis
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+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a inclusão no rol de abono de faltas, previsto no art. 135 do Estatuto do Servidor Público Municipal Lei Complementar nº 01/1991, a possibilidade do FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALVADOR, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO EM CASO DE FALECIMENTO DO SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. Uma vez que feita esta inclusão, tal iniciativa poderá, até mesmo, servir de incentivo para empregadores adotarem esta possibilidade aos seus empregados
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.
Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico para pequenas e médias Empresas.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.
Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.
Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.
Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.
Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.
Congratulações ao Centro Avançado de Empreendedorismo do Nordeste de Amaralina (CAENA), que neste ano celebra mais 11 anos de existência e conquistas.
Indico ao Exmº Sr. Prefeito da Capital, Bruno Reis, que autorize estudo de viabilidade técnica para construção de um ESTÁDIO MUNICIPAL.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do REGISTRO MUNICIPAL DO ANIMAL DOMÉSTICO, como uma ferramenta, com a finalidade de assegurar a segurança dos animais e facilitando a localização dos donos em caso de animais perdidos no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição do PROTOCOLO CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER (C.E.D.), no qual a prefeitura torna-se responsável pela captura, castração e devolução dos animais caninos e felinos domésticos de vida livre não domiciliados. Nesse viés, contribui-se para que sejam eliminadas divergências éticas e legais relativas à possibilidade de utilização desse método, bem como afasta-se a hipótese de ser considerado crime de abuso, maus tratos ou abandono de animais domésticos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Concessões e Permissões de Serviços Públicos do Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, instituir SERVIÇO DE RESGATE E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE CÃES E GATOS, em que a prefeitura irá resgatar, assim como acolher, tais tipos de animais, que se encontrem em estado de vulnerabilidade. Assim, o serviço em questão irá auxiliar não apenas na proteção e cuidados de cães e gatos, mas, também, na saúde pública e diminuição de zoonoses
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador