Projetos e leis
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ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a disponibilização de MEDICAMENTOS GRATUITOS PÓS-CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO, realizados no âmbito das unidades de saúde da rede municipal de Salvador, que prestam o serviço de castração. Tais medicamentos contemplam antibiótico, anti-inflamatório e analgésico, os quais devem ser adequados à espécie e ao porte do animal.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária para Revisão e Avaliação da Reforma do Regimento Interno.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação da FEIRA DE SAÚDE ANIMAL, a qual deverá contar com um ônibus a ser disponibilizado pela prefeitura, onde irão ocorrer a realização das consultas e exames veterinários, cujos serviços serão ofertados de maneira totalmente gratuita. No mais, a criação da feira irá gerar a aproximação do público que gosta de animais, além da conscientização sobre a defesa, valorização, cuidados, saúde e bem-estar dos animais
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária em Defesa do Contribuinte.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o Hospital Veterinário Salvador amplie seu horário de atendimento, passando a funcionar 24 horas por dia, deforma ininterrupta.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do programa CASA DE APOIO AO PROTETOR ANIMAL, cuja qual irá fornecer benefícios aos protetores de animais, com fins de promover o bem-estar de tais sujeitos, mediante o oferecimento de castração, fichas de prioridade para atendimento no Hospital Municipal Veterinário de Salvador, auxílio psicológico ou psiquiátrico de maneira gratuita, além de outros possíveis benefícios que poderão ser desenvolvidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Protetores dos Animais
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação da plataforma digital CONECTA ANIMAL SALVADOR, cuja qual irá auxiliar na busca por cães e gatos desaparecidos, contribuindo para que o pet retorne ao seu lar.
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Sócio econômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP)
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Revisão de Legislações Antigas e Obsoletas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Animais .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo .
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .