Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.
Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.
Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.
Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2025.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética no campo da Rua Edmundo Cajazeiras, Águas Claras, Cep.: 41310-770, no município de Salvador Ba.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na Rua Jota Silvestre 2ª, Sussuarana, CEP 41.213-650, Campo Society Antônio Moraes, conhecido como Arena do Nal.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na a Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
INDICA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a Política Municipal de Cuidados de Salvador e que faça adesão ao Plano Nacional de Cuidados, em processo que envolva - na elaboração, implementação e fiscalização- a sociedade civil em geral, universidades e organizações da sociedade civil atuantes no tema.
Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de lei que determine a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 6 de fevereiro de 2025, às 18h, em comemoração aos 25 anos de sacerdócio do Padre José Jorge de Brito Souza.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.