Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe acerca da proibição de utilização de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para esse fim no âmbito do município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a permanência de Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, e dá outras providências
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco , no âmbito do município de Salvador, e dá outras providencias
Fica instituído o Programa The Dog Walker, destinado à capacitação profissional de adolescentes para trabalhos relacionados aos cuidados básicos com cães, no Município de Salvador, e dá outras providencias
Dispõe acerca da criação do Cadastro Protetor, com o objetivo de cadastrar os protetores de animais para que estes venham a receber benefícios no município de Salvador, Bahia, e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, sem solicitação prévia do usuário, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 9.738/2023 e 9.665/2023 dispondo sobre a gratuidade no transporte público municipal para atletas beneficiários de programas de incentivo ao esporte no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o selo empresa amiga da juventude no município de Salvador.
Dispõe sobre as medidas de controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência nas praias do Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 32 (trinta e duas) horas semanais para servidores públicos municipais, trabalhadores contratados e vinculados a contratos firmados com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que destine parte da verba de publicidade da Prefeitura de Salvador à criação e divulgação de campanhas educativas, de ampla abrangência e acessibilidade, que orientem a população sobre o uso correto dos serviços de saúde municipais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de estudo técnico para a interdição parcial da Avenida Vasco da Gama e do entorno do Dique do Tororó, aos domingos, para a prática de esportes, como ciclismo, caminhada, corrida, patins e skate
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
ISENTA OS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, EM POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE SALVADOR ZONA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.