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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 532/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Octávio Mangabeira Orla.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 531/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jorge Amado.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 530/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jequitaia.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 529/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Gal Costa.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 528/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Dorival Caymmi.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 527/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida da França.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 526/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Contorno Lafayette Coutinho.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 525/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Aliomar Baleeiro.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 524/2026Projeto de Indicação

INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Adhemar de Barros.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 523/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Orlando Gomes.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 522/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Reitor Miguel Calmon Vale do Canela.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 521/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia com o objetivo de oferecer atendimento gratuito em equoterapia às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuam indicação clínica para esse método terapêutico.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 520/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia, para implantação de um Centro Estadual de Equoterapia no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 519/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas na formação em casqueamento e ferrageamento de equinos, com a finalidade de promover, de maneira gratuita, a formação de profissionais responsáveis pelos cuidados dos equinos

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 518/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Pinto de Aguiar.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 517/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de uma unidade da Academia Salvador, nos moldes do projeto já existente no Município, na Comunidade do Boiadeiro, localizada na Rua do Amor, nº 70, Avenida Beira Mar, Lobato/São João do Cabrito.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
PIN 516/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas destinadas a ampliar e aperfeiçoar o planejamento da oferta de banheiros químicos acessíveis nos eventos, festas populares e demais atividades promovidas, apoiadas ou realizadas pelo Poder Executivo Municipal, considerando, sempre que possível, a estimativa de público, a extensão da área do evento, os fluxos de circulação e os critérios de acessibilidade previstos na legislação vigente.

Isabela Souza (Cidadania) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 12/08/2026
MOC 269/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado em 11 de agosto, como forma de reconhecer a importância da promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual em nossa sociedade.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 268/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 267/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, manifestando público reconhecimento às mulheres negras de Salvador pela sua contribuição histórica, social, cultural, econômica e humana para a formação e o desenvolvimento da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 11/08/2026