Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Carteira Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Esporte, Educação e Futuro, destinada a promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal por meio da utilização do esporte educacional como instrumento de formação cidadã e permanência escolar.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Respeito em Rede nas unidades da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais celebrado em 28 de julho.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Suburbana Afrânio Peixoto.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Professor Magalhães Neto.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Heitor Dias.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Estados Unidos.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Barros Reis.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de guarda-corpo, guard rail, gradil de proteção ou equipamento físico similar no trecho do BRT localizado na Avenida Juracy Magalhães Júnior.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Simon Bolívar.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida São Rafael.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida San Martin.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para celebração de convênio, acordo de cooperação técnica ou instrumento congênere destinado à integração de sistemas de controle de acesso, segurança pública e cumprimento de mandados judiciais de prisão civil em aberto decorrentes de inadimplência voluntária de pensão alimentícia, com débito reconhecido judicialmente.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas, voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais.