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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 223/2024Mocao

Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 222/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PIN 138/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 137/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da construção de uma passarela ligando a Rua Bartolomeu Dias, situada no Bairro de Dom Avelar a Estação do Metrô situada bairro de Águas Claras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PRE 89/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Mesa Executiva

Resolução nº 3423/2024último passo em 28/05/2025
RUP 54/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 136/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 221/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 220/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 219/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relacionasse ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 218/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 55(cinquenta e cinco) anos da Empresa Serviço Geológico do Brasil- CPRM em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 217/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 70(setenta) anos da Livraria Paulinas em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 126/2024Requerimento Especial

Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 53/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 52/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Meu Sorriso, CNPJ 37.170.351/0001-50, com sede e foro nesta Capital.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PRE 88/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 3422/2024último passo em 28/05/2025
MOC 216/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 215/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Dores, celebrado anualmente no dia 15 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
RUP 51/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo de Ação Social - GAS, CNPJ 01.896.021/0001-08, com sede e foro nesta Capital.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 50/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO PICOLINO DE ARTES DO CIRCO, CNPJ nº 01.773.087/0001-00, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025