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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 135/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 214/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Profissional de Administração celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 213/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 212/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Mares, celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 211/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Brotas, celebrado no 3º domingo do mês de setembro, que esse ano será no dia 15.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 210/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado anualmente no dia 03 de setembro

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 209/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Bosco, celebrada anualmente no dia 02 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 125/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Primeiro Feriado Nacional de 20 de Novembro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 134/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 87/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3419/2024último passo em 27/03/2025
RUP 49/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao ASSOCIACAO EDUCACIONAL SALVA DOR (PROJETO SALVA DOR), CNPJ 03.544.363/0001-86, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
REP 124/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Baiana de Esperanto, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 156/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9841/2025último passo em 22/04/2026
PIN 133/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PRE 86/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3418/2024último passo em 27/03/2025
RUP 48/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Gatos e Gatas Teen, CNPJ: 07.813.276/0001-38, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
MOC 208/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado anualmente no dia 31 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 207/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Jorge comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 206/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Marcos comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 85/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3417/2024último passo em 27/03/2025