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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 84/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3416/2024último passo em 27/03/2025
MOC 205/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia dos Bancários, celebrada anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 204/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 203/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 202/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Agostinho comemorado anualmente no dia 26 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 201/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Psicólogo celebrado anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 200/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Bartolomeu, celebrado anualmente no dia 24 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 199/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rosa de Lima, celebrado anualmente no dia 23 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 83/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3415/2024último passo em 27/03/2025
PRE 82/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3414/2024último passo em 27/03/2025
PRE 81/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3413/2024último passo em 27/03/2025
RUP 47/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Apostólica de Salvador - AAS.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 46/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS IMACULATINAS.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 45/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 155/2024Projeto de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9821/2024último passo em 08/04/2025
RUP 44/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA POPULAR DE SALVADOR - BA, CNPJ 48.090.197/0001-23, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PIN 132/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Simões Filho, localizada na Avenida Santo Antônio Liberdade.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 131/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a implantação de um projeto de hortas comunitárias nas 10 regiões administrativa do município, com o objetivo de promover a agricultura urbana, oferecer alimentos frescos e incentivar a integração comunitária.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PRE 80/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3412/2024último passo em 27/03/2025
RUP 43/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários- AMAPE, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 47.611.332/0001-76, com sede e foro nesta Capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025