Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.
Aplauso em comemoração ao Dia dos Bancários, celebrada anualmente no dia 28 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Agostinho comemorado anualmente no dia 26 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Psicólogo celebrado anualmente no dia 27 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Bartolomeu, celebrado anualmente no dia 24 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rosa de Lima, celebrado anualmente no dia 23 de agosto.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Apostólica de Salvador - AAS.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS IMACULATINAS.
Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.
Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA POPULAR DE SALVADOR - BA, CNPJ 48.090.197/0001-23, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Simões Filho, localizada na Avenida Santo Antônio Liberdade.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a implantação de um projeto de hortas comunitárias nas 10 regiões administrativa do município, com o objetivo de promover a agricultura urbana, oferecer alimentos frescos e incentivar a integração comunitária.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários- AMAPE, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 47.611.332/0001-76, com sede e foro nesta Capital.