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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 42/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 198/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 197/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 196/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 195/2024Mocao

Moção de Congratulação e Aplausos pela formatura da 6ª turma dos Guardas Civis Municipais de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 194/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Santas Casas, celebrado no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 193/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
MOC 192/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 191/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 190/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 189/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 188/2024Mocao

Aplauso as Celebrações Eucarísticas e por mais um ano de Ordenação Episcopal de Dom Marco Eugênio Galrão, comemorado no dia 16 de julho de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 130/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de uma Escola Estadual em Fazenda Coutos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
RUP 41/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da instituição Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 123/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, em comemoração ao Dia do Soldado.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/08/2024
MOC 187/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Cardiologista comemorado no Brasil no dia 14 de agosto

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 186/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida celebrado anualmente no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 185/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 184/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 49 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2024, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 183/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025