Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.
Moção de Congratulação e Aplausos pela formatura da 6ª turma dos Guardas Civis Municipais de Salvador
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Santas Casas, celebrado no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.
Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.
Aplauso as Celebrações Eucarísticas e por mais um ano de Ordenação Episcopal de Dom Marco Eugênio Galrão, comemorado no dia 16 de julho de 2024.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de uma Escola Estadual em Fazenda Coutos.
Declara a Utilidade Pública Municipal da instituição Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, em comemoração ao Dia do Soldado.
Aplauso em comemoração ao Dia do Cardiologista comemorado no Brasil no dia 14 de agosto
Aplauso em comemoração à Fundação do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida celebrado anualmente no dia 13 de agosto.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de agosto.
Aplauso em comemoração aos 49 anos de criação da Paróquia Deus Menino, comemorado no dia 12 de agosto de 2024, localizada no histórico bairro do Engenho Velho de Brotas.
Aplauso em comemoração ao dia de Santa Dulce dos Pobres, celebrado no mundo todo no dia 13 de agosto, como forma de homenagear a eterna Irmã Dulce dos Pobres.