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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 154/2024Projeto de Lei

Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
REP 122/2024Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração aos 5o anos do Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 40/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE STEVE BIKO.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 153/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, previstos no art. 4º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, com base na variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 129/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o aumento de linhas de ônibus que atendem ao bairro de Canabrava, bem como, acrescer viagens às duas linhas existentes, com o fim minorar o tempo de espera dos moradores locais e de forma geral melhor atender a população de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 182/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Economista comemorado no Brasil no dia 13 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 181/2024Mocao

Aplauso as celebrações eucarísticas nos 19 anos de ordenação sacerdotal do Pe. João Eduardo de Souza Paiva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição no bairro do Tororó.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 180/2024Mocao

Aplauso as celebrações eucarísticas nos 18 anos de ordenação sacerdotal do Pe. Valson Santos Sandes, Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 179/2024Mocao

Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2024
MOC 178/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado anualmente no dia 11 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 177/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Advogado comemorado no Brasil no dia 11 de agosto, como forma de homenagear, uma das profissões mais antigas da humanidade e essencial para o desenvolvimento da sociedade.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 176/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Clara.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 175/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Aniversário de 76 anos da FECOMÉRCIO BAHIA, celebrado anualmente no dia 09 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 174/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Divino Espírito Santo celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 173/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Caetano da Divina Providencia, celebrado anualmente no dia 07 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 172/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional dos Profissionais de Educação, celebrado no dia 6 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 171/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo André celebrado anualmente no dia 05 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 170/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no mundo todo no dia 4 de agosto, como forma de homenagear João Maria Batista Vianney, o padroeiro de todos os padres e sacerdotes.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 169/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto .

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 168/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Vitória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025