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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 167/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde e Glória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/08/2024
PLE 152/2024Projeto de Lei

Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 151/2024Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 150/2024Projeto de Lei

Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos)

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 128/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PRE 79/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3409/2024último passo em 27/03/2025
PLE 149/2024Projeto de Lei

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Finanças e Orçamento

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PLE 148/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PIN 127/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a instalação de estrutura com banheiro e assentos para o ponto de Mototáxi localizado na Avenida Edgar Santos, estação Imbui, bairro Cabula.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 126/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação da Reserva Mata da Bica em Parque Urbano da Mata da Bica em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 125/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 124/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 123/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 122/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 78/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3408/2024último passo em 27/03/2025
MOC 166/2024Mocao

Repudio ao acontecimento do ato de violência infantil conforme o ocorrido noticiado nesta terça-feira (23/07/2024), o brutal assassinato e estupro de uma criança de 8 anos no bairro de Pernambués, em Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 165/2024Mocao

Repudio à cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024, realizada no dia 26 de julho. (26/07/2024).

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 164/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, celebrado anualmente no dia 31 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 163/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado anualmente no dia 27 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
REP 121/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025