Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde e Glória, celebrado anualmente no 3º domingo de agosto.
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.
ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.
Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a instalação de estrutura com banheiro e assentos para o ponto de Mototáxi localizado na Avenida Edgar Santos, estação Imbui, bairro Cabula.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação da Reserva Mata da Bica em Parque Urbano da Mata da Bica em Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti
Repudio ao acontecimento do ato de violência infantil conforme o ocorrido noticiado nesta terça-feira (23/07/2024), o brutal assassinato e estupro de uma criança de 8 anos no bairro de Pernambués, em Salvador.
Repudio à cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024, realizada no dia 26 de julho. (26/07/2024).
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, celebrado anualmente no dia 31 de julho.
Aplauso em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado anualmente no dia 27 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.