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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 120/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 162/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 98 anos do nascimento do Deputado Cristóvão Ferreira.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 161/2024Mocao

Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
MOC 160/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motorista, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 159/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Joaquim dos Santos, aos 87 anos, muito conhecido como Manteiga , um dos mais antigos integrantes da Colônia de Pescadores do Rio Vermelho e participante da tradicional Procissão Marítima do Senhor Bom Jesus dos Navegantes na Galeota Gratidão do Povo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 121/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PRE 77/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3407/2024último passo em 27/03/2025
PRE 76/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3406/2024último passo em 27/03/2025
MOC 158/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Tiago Maior ou Santiago Maior, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 157/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cristóvão celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 156/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, celebrado anualmente no dia 20 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 155/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 16 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 154/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Redentor, celebrado anualmente no dia 12 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 153/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 152/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Daniel Camboni, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 151/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 270 ANOS da BASÍLICA SANTUÁRIO SENHOR DO BONFIM.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 147/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Profissional de Recursos Humanos e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PLE 146/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PLE 145/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 120/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Piatã.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025