Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 119/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
REP 119/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Grupo Cultural As Ganhadeiras de Itapuã.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 118/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para construção de estações de natação construídas na orla de Salvador que aproveitem a água do mar.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
REP 118/2024Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 117/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um sistema de prioridade de matricula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Salvador.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 116/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PRE 75/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 3405/2024último passo em 27/03/2025
PIN 115/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Novo Horizonte, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 114/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Novo Horizonte.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 113/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 112/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto de reforma da Escola Municipal de Alto de Coutos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 111/2024Projeto de Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para que sejam incluídos na Arena Antônio Balbino os nomes dos grandes atletas que foram precursores do boxe baiano nos anos 80 e 90, como forma de homenagem e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis ao esporte baiano e brasileiro.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 110/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Restaurante Popular na Avenida General Graça Lessa (Ogunjá), nesta capital.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 109/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a desapropriação de área subutilizada, localizada na Vila São Roque, no bairro de Campinas de Brotas para fins de utilização de serviços públicos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 108/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 107/2024Projeto de Indicação

Indica ao o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a isenção de impostos e taxas sobre medicação, itens da cesta básica, contas de água e luz e automóveis para as famílias de pessoas portadoras de autismo, microcefalia e síndrome de down.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 106/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 105/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis por crianças atípicas, residentes no municípios

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 104/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criação de benefício social para que as mães com curso de qualificação possam fazer o acompanhamento de terapia dos seus filhos nas escolas municipais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 150/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025