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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 149/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 148/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 147/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 146/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 145/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 144/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9861/2025último passo em 22/04/2026
MOC 144/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PLE 143/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a distribuição de percentuais dos valores pagos pelo uso da Zona Azul via aplicativo aos Guardadores de Veículos credenciados no município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 143/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São Pedro, celebrada anualmente no dia 29 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 142/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de Salvador

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PLE 141/2024Projeto de Lei

Institui o Dia da Redução de Danos no calendário oficial do Município de Salvador.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
REP 117/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 103/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 102/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 74/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3410/2024último passo em 27/03/2025
PRE 73/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Resolução nº 3411/2024último passo em 27/03/2025
RUP 39/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal à AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 38/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 37/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DA MULHER NEGRA MÃE HILDA JITOLU.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
RUP 36/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025