Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.
Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Isabel, celebrado anualmente no dia 04 de julho.
Aplauso em comemoração ao Dia de São Tomé, comemorado anualmente no dia 03 de julho.
Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.
Aplauso em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado no dia 2 de julho em nosso país.
Dispõe sobre a distribuição de percentuais dos valores pagos pelo uso da Zona Azul via aplicativo aos Guardadores de Veículos credenciados no município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São Pedro, celebrada anualmente no dia 29 de junho.
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de Salvador
Institui o Dia da Redução de Danos no calendário oficial do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve uma cota de 20% das vagas do Projeto Saúde nos Bairros para atendimento a pessoas com deficiências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que reserve 15% das vagas das futuras academias públicas, para uso exclusivo das pessoas portadoras de deficiências físicas
Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.
Declara a Utilidade Pública Municipal à AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DA MULHER NEGRA MÃE HILDA JITOLU.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.