Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em comemoração ao Dia do Metrologista.
ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o "Xande de Pilares".
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda provisória para fins de adoção.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, da Travessa Aratu e reforma da escadaria do barro amarelo, no bairro de Paripe.
Indica ao Exmo. Prefeito, a criação do Programa Salvador, Capital Mundial da Capoeira , com o intuito de preservar e divulgar a cultura da Capoeira através de um cronograma de eventos e ações que projetem a cultura da Capoeira como parte da identidade soteropolitana para o mundo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um RESTAURANTE POPULAR na Ilha de Maré, em Salvador, Bahia.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja implantado na região da Península de Itapagipe, nas imediações dos bairros de Alagados, Bonfim, Monte Serrat, Ribeira (Madragoa), Uruguai, Mares, Roma, além de Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba e a praia da Boa Viagem um Restaurante Popular Gratuito (Prato do Povo).
Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.
Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.
Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 5 de abril de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.
Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.
Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.