Projetos e leis
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Dispõe sobre a contratação de uma equipe multidisciplinar no âmbito das escolas públicas e particulares de ensino fundamental em Salvador para o acompanhamento dos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne avaliar a possibilidade de anistia das multas administrativas aplicadas ao STEC e adoção de valor proporcional àqueles cobrados do STCO e aplicação de desconto para pagamento antecipado das penalidades, dada a importância do interesse público e manter o equilíbrio econômico e financeiro do STEC.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ comemorado anualmente no dia 28 de junho em todo o mundo.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Polícia Militar, celebrado anualmente no dia 24 de junho.
Repúdio ao acontecimento do ato de violência ocorrido no domingo (09) de Junho de 2024, em um condomínio de luxo na Av. Luís Viana Filho (Paralela), Salvador, onde uma jovem de 27 anos foi forçada a se atirar do quinto andar de um apartamento para fugir das agressões do companheiro.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Juíza Lívia de Melo Barbosa.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Daniel Camboni, celebrada anualmente no dia 19 de junho.
Altera dispositivo da Lei nº 9.771, de 06 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União na forma que indica e dá outras providências .
Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO CAF, com a garantia da União na forma que indica e dá outras providências , na forma que indica.
Institui a Política Municipal de Mudanças do Clima PMMC, o Sistema de Gestão da Política de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima do Município de Salvador SIMCS, altera os dispositivos da Lei nº 9.620, de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto ao BNDES, com a garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências. RECONSTITUÍDO
Institui a Política Municipal de Compras Públicas Circulares e o Selo Produto Circular.