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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 128/2024Projeto de Lei

Define medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) a serem utilizadas nas obras e edificações públicas realizadas no Município de Salvador e altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 03 de outubro de 2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
MOC 136/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
PLE 127/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Tubarão, nº 1720 e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Aguardando Redação Finalúltimo passo em 19/12/2024
PLE 126/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação das benfeitorias realizadas na Bahia Marina, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 125/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Programa de Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Lei nº 9840/2025último passo em 22/04/2026
PLE 124/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Aguardando Parecerúltimo passo em 08/04/2026
PLE 123/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
REP 116/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 60/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3397/2024último passo em 27/03/2025
RUP 34/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 122/2024Projeto de Lei

Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 121/2024Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, sobre a contratação de um profissional da área de Saúde que comunique-se na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento ao público em Hospitais de médio e grande porte da rede privada de qualquer tipo, localizados na cidade de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PLE 120/2024Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal 9.187/2017.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 93/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 92/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 91/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 90/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PRE 59/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.

Mesa Executiva

Resolução nº 3396/2024último passo em 27/03/2025
PRE 58/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.

Mesa Executiva

Resolução nº 3395/2024último passo em 27/03/2025
PRE 57/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3394/2024último passo em 27/03/2025