Projetos e leis
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Define medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) a serem utilizadas nas obras e edificações públicas realizadas no Município de Salvador e altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 03 de outubro de 2017.
Aplauso em comemoração ao dia 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização Sobre a Doença Falciforme, oficializado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Tubarão, nº 1720 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação das benfeitorias realizadas na Bahia Marina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Programa de Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado Av. Cardeal da Silva, no Bairro Federação, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Manah Brasil.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza
Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL
Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade
Institui, no âmbito do Município de Salvador, sobre a contratação de um profissional da área de Saúde que comunique-se na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento ao público em Hospitais de médio e grande porte da rede privada de qualquer tipo, localizados na cidade de Salvador.
Altera dispositivos da Lei Municipal 9.187/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.
Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa