Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa
Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Inova Mais.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO.
Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente no dia 15 de junho.
Aplauso em comemoração à realização das procissões em homenagem ao Dia de Santo Antônio, celebrado pelas Paróquias de Santo Antônio Além do Carmo, Cosme de Farias e Senhor Bom Jesus dos Milagres.
Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro das Paróquias e Igreja de Santo Antônio, celebrada anualmente no dia 13 de junho.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.
Aplauso em comemoração aos doze anos de atuação do Grupo de Oração Terço dos Homens (GOTH s) da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.
Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade técnica para a realização de requalificação urbana da Rua Cosme de Farias até a Praça Major Cosme de Farias, incluindo a construção de calçadas, com equipamentos de acessibilidades; modernização da iluminação pública; nova pavimentação; arborização; construção de área de lazer e convivência; sinalização de trânsito vertical e horizontal; substituição e implantação de abrigo de parada de ônibus; implantação de canaletas de escoamento pluvial ao longo dos meios fios; substituição de rede pluvial; e demais intervenções necessárias, no bairro de Cosme de Farias, no padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal de Salvador em bairros que já passaram por modernas reestruturações.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.
Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Institui o Dia Municipal dos Sepultadores no âmbito do Município de Salvador, a ser celebrado anualmente no dia 23 de agosto.