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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 56/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3393/2024último passo em 27/03/2025
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
RUP 33/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 32/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Inova Mais.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 31/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 135/2024Mocao

Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 134/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente no dia 15 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 133/2024Mocao

Aplauso em comemoração à realização das procissões em homenagem ao Dia de Santo Antônio, celebrado pelas Paróquias de Santo Antônio Além do Carmo, Cosme de Farias e Senhor Bom Jesus dos Milagres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 132/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro das Paróquias e Igreja de Santo Antônio, celebrada anualmente no dia 13 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 131/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, celebrada anualmente no dia 09 de junho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 130/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos doze anos de atuação do Grupo de Oração Terço dos Homens (GOTH s) da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
PLE 119/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 13/03/2026
PLE 118/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 25/02/2025
PLE 117/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 116/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 89/2024Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais competentes o estudo de viabilidade técnica para a realização de requalificação urbana da Rua Cosme de Farias até a Praça Major Cosme de Farias, incluindo a construção de calçadas, com equipamentos de acessibilidades; modernização da iluminação pública; nova pavimentação; arborização; construção de área de lazer e convivência; sinalização de trânsito vertical e horizontal; substituição e implantação de abrigo de parada de ônibus; implantação de canaletas de escoamento pluvial ao longo dos meios fios; substituição de rede pluvial; e demais intervenções necessárias, no bairro de Cosme de Farias, no padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal de Salvador em bairros que já passaram por modernas reestruturações.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 88/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 87/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 129/2024Mocao

Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
PLE 115/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal dos Sepultadores no âmbito do Município de Salvador, a ser celebrado anualmente no dia 23 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025