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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 115/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Dia Mundial da adoção, em 9 de novembro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 114/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9903/2025último passo em 23/04/2026
PLE 113/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada na Zona Azul do município de Salvador para estacionamentos ao entorno da Arena Fonte Nova durante a realização de eventos e partidas de futebol, e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 02/10/2025
PLE 112/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 86/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reforma e requalificação do Centro Social Urbano, que fica localizado no bairro da Liberdade para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Com uma infraestrutura modernizada e novos projetos sociais, o CSU - Liberdade poderá oferecer um suporte ainda maior para o crescimento e inclusão dos cidadãos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
REP 114/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 85/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adesão dos hospitais estaduais ao Projeto Hospitais Saudáveis, para que ingressem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 84/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adesão dos hospitais e das unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, para que ingressem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 83/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a reserva de orçamento para reforma das instalações da Escola Estadual Anísio Teixeira, localizado na Ladeira do Paiva, nº 710, bairro da Caixa D água.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
MOC 128/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Geógrafo, celebrado anualmente no dia 29 de maio. Na presente data, comemora-se o dia dos profissionais que estudam aspectos geográficos das regiões, processo de transformação dos espaços urbanos e naturais.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 127/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado anualmente no dia 28 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
REP 113/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Sepultador no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados posteriormente.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 111/2024Projeto de Lei

Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PIN 82/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 21/11/2024
PIN 81/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para instalação de uma estátua do Santo Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier em um dos locais turísticos do centro histórico de nossa cidade, a exemplos da Praça Municipal ou a calçada em frente à Câmara Municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PLC 2/2024Projeto de Lei Complementar

Altera e acrescenta o § 5º ao art. 6º da Lei Complementar nº 1, de 15 de MARÇO de 1991, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas municipais na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas municipais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 80/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 126/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao aniversário de nascimento de Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres, celebrado no dia 26 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 125/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 65 anos de fundação no dia 26 de maio de 1959 das Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, uma entidade filantrópica privada, sem fins lucrativos, fundada pela santa brasileira Irmã Dulce.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 124/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024