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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 123/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Cristóvão celebrado anualmente no dia 24 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 122/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
PLE 110/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a adequação dos banheiros ao público ostomizado, pessoas com deficiência física, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9938/2026último passo em 08/04/2026
PIN 79/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma diante da importância do Multicentro de Saúde Liberdade - Professor Bezerra Lopes para a comunidade e de suas necessidades urgentes de reforma e modernização de suas instalações.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
PIN 78/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, em reconhecimento ao legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, deixado pelo médico, professor, cientista baiano e doutor Elsimar Metzker Coutinho, dê seu nome a uma das novas unidades de saúde e serem entregues pela prefeitura municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PIN 77/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Praça Pública ao lado do Campo de Esportes da Comunidade da Subestação de Fazenda Coutos II na Rua Salomé.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 76/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 75/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técnica para a criação de espaços multissensoriais voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes no terminal do Aeroporto de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 54/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3385/2024último passo em 24/03/2025
RUP 30/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa Verde.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 121/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Evangelista, celebrada anualmente no dia 20 de maio

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 120/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Brás, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 119/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 118/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 117/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, celebrada anualmente no dia 20 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 116/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 115/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrada anualmente no dia 19 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
PRE 53/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3391/2024último passo em 27/03/2025
PRE 52/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3390/2024último passo em 27/03/2025
RUP 29/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025