Projetos e leis
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Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade, Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia IASC.
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS, inscrita no CNPJ nº 13.100.250/0001-45, com sede e foro nesta Capital.
Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.
Aplausos em comemoração aos 08 anos de aniversário da Organização Feminista Tamo Juntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência.
Repúdio a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Prefeitura Municipal de Salvador pela escolha em premiar o Bloco As Muquiranas para receber o selo 'Pacto pela Mulher .
Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fio dental e enxaguante bucal nos banheiros de shopping centers e estabelecimentos de alimentação no município de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.806 de março de 2024, para tornar obrigatório a disponibilização de extintores de Classe D , nos terminais de veículos elétricos, no âmbito de Salvador.
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Brasil, permitir que despesas relacionadas a animais de estimação sejam deduzidas do imposto de renda.
Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.