Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 28/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade, Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia IASC.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 109/2024Projeto de Lei

Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 74/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 73/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
RUP 27/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS, inscrita no CNPJ nº 13.100.250/0001-45, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PLE 108/2024Projeto de Lei

Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 107/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9860/2025último passo em 22/04/2026
PIN 72/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 51/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 3383/2024último passo em 24/03/2025
MOC 114/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 08 anos de aniversário da Organização Feminista Tamo Juntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/06/2024
MOC 113/2024Mocao

Repúdio a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Prefeitura Municipal de Salvador pela escolha em premiar o Bloco As Muquiranas para receber o selo 'Pacto pela Mulher .

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PLE 106/2024Projeto de Lei

Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 105/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fio dental e enxaguante bucal nos banheiros de shopping centers e estabelecimentos de alimentação no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 104/2024Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.806 de março de 2024, para tornar obrigatório a disponibilização de extintores de Classe D , nos terminais de veículos elétricos, no âmbito de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Serviço Público

Lei nº 9911/2025último passo em 23/04/2026
PLE 103/2024Projeto de Lei

Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Lei nº 9910/2025último passo em 17/12/2025
PLE 102/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2025
PIN 71/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 70/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Brasil, permitir que despesas relacionadas a animais de estimação sejam deduzidas do imposto de renda.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 101/2024Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Lei nº 9817/2024último passo em 08/04/2025
PRE 50/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3365/2024último passo em 24/03/2025