Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.
Declara a Utilidade Pública Municipal do LAR DE IDOSOS PROJETO DE DEUS.
Requer à mesa diretora, ouvindo o plenário, a criação da Frente Parlamentar Mista das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da oferta de banho e tosa gratuito para os pets cujo seus tutores estejam em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
Requerimento de declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Educacional e Cultural Estação Criança, CNPJ 31.907.996/0001-47, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, inscrita no CNPJ nº 10.945.097/0001-69, com sede e foro nesta Capital.
Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier celebrado anualmente no dia 10 de maio desde 1688.
Aplausos e Congratulações pelos 130 anos do IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação da política municipal Cuidar de Quem Cuida que concede auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residem em Salvador.
Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.
Aplauso em comemoração ao Dia Municipal do Planejamento Familiar, celebrado anualmente no dia 18 de maio.
Aplauso em reconhecimento ao Dia Internacional Contra Homofobia, que anualmente é celebrado no dia 17 de maio.