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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 49/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3364/2024último passo em 24/03/2025
PRE 48/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.

Mesa Executiva

Resolução nº 3382/2024último passo em 24/03/2025
PRE 47/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.

Mesa Executiva

Resolução nº 3381/2024último passo em 24/03/2025
PRE 46/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3380/2024último passo em 24/03/2025
PRE 45/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3379/2024último passo em 24/03/2025
RUP 26/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do LAR DE IDOSOS PROJETO DE DEUS.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
REP 112/2024Requerimento Especial

Requer à mesa diretora, ouvindo o plenário, a criação da Frente Parlamentar Mista das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 112/2024Mocao

Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
PLE 100/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9820/2024último passo em 08/04/2025
PIN 69/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da oferta de banho e tosa gratuito para os pets cujo seus tutores estejam em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 25/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requerimento de declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Educacional e Cultural Estação Criança, CNPJ 31.907.996/0001-47, com sede e foro nesta Capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 24/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, inscrita no CNPJ nº 10.945.097/0001-69, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 111/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier celebrado anualmente no dia 10 de maio desde 1688.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 15/05/2024
MOC 110/2024Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 130 anos do IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024
PLE 99/2024Projeto de Lei

Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Acessibilidade e Cidadania

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 68/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação da política municipal Cuidar de Quem Cuida que concede auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residem em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
REP 111/2024Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 110/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 109/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Municipal do Planejamento Familiar, celebrado anualmente no dia 18 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024
MOC 108/2024Mocao

Aplauso em reconhecimento ao Dia Internacional Contra Homofobia, que anualmente é celebrado no dia 17 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024